Câmara Municipal

Holerite Online: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 15h16
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Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 30/08/2023 — última modificação 07/11/2024 11h35
Localizado em Transparência
Índice de Transparência da Administração Pública - TCE/PR: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 30/08/2023
Localizado em Transparência
José Carlos Barbosa (Zé Careca): por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 11/08/2023 — última modificação 11/08/2023 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Legislatura 2021/2024
Legislação com anotações jurisprudenciais: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 30/08/2023 — última modificação 30/08/2023 13h32
Localizado em Leis
Legislatura 2021/2024: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 11/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/05/2024 09h36
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h52
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Leis e Atos Administrativos: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 11/09/2023
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