Câmara Municipal

História: por Interlegis — última modificação 10/08/2023 14h50
A Câmara Municipal de Jardim Alegre é o órgão do Poder Legislativo do município de Jardim Alegre, sendo composta por 9 (nove) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional dentre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/05/2024 09h36
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 14h52
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 10/08/2023
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Leis Municipais: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 04/09/2023
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo
PA - CMJA - Contas PE 2002: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 09/05/2024 14h39
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo / Exercício Financeiro de 2002
PA - CMJA - Contas PE 2004: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 09/05/2024 14h27
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo / Exercício Financeiro de 2004
PA - CMJA - Contas PE 2007: por Câmara Municipal de Jardim Alegre — última modificação 09/05/2024 12h58
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo / Exercício Financeiro de 2007

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